O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária derrubou hoje (15) uma proposta que permitiria aos governos estaduais e federal instalar contêineres em unidades prisionais para isolar presos infectados pela covid-19. De acordo com a Agência Brasil, ao fim de uma reunião virtual de mais de três horas de duração e marcada por problemas técnicos, os conselheiros aprovaram novas normas para a adequação de cadeias, penitenciárias e outros estabelecimentos prisionais durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o 1º vice-presidente do conselho, Fernando Pastorelo Kfouri, trata-se de uma “flexibilização” temporária das regras, que permitirá que cada unidade federativa, dentro de parâmetros legais mínimos, busque a melhor solução para enfrentar a doença.
A proposta de uso de contêineres para isolamento foi apresentada pelo Departamento Penitenciário Penal (Depen), do Ministério da Justiça, mas ficou fora do texto final aprovado hoje, que só será divulgado após a inclusão das sugestões acatadas durante a reunião.
