TRE adota horário de funcionamento em esquema de plantão

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O horário de funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi alterado na quarta-feira (15/08), com esquema de plantão aos sábados, domingos e feriados. São atingidas diversas áreas do órgão, a exemplo da Assessoria de Juízes; Assessoria Especial da Presidência; Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial; Coordenadoria de Eleições e de Logística; Seção de Protocolo e Expedição; e Secretaria Judiciária. O horário de plantão foi fixado das 16h às 19h, incluindo aos dias de sexta-feira, quando, habitualmente, o funcionamento das unidades ocorre apenas pela manhã.

A mudança, com funcionamento extraordinário, é em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as Eleições 2018, estabelecido pelas portarias nº 407 e nº 410, publicadas no Diário da Justiça Eleitoral (DJE) do último dia 3 de agosto. A Portaria Nº 407 estabelece o esquema de plantão de 15 a 31 de agosto. Já a Portaria Nº 410 institui a ampliação do expediente entre os dias 1º de setembro e 6 de outubro, véspera das eleições. O funcionamento das unidades do Eleitoral baiano na data do pleito é estabelecido por portaria específica, a ser publicada posteriormente pelo tribunal.

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