STF: normas baianas que regulamentam profissão de despachante são inconstitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, por unanimidade, uma ação direta para declarar a inconstitucionalidade formal de um ordenamento jurídico…
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O Governo informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão de incluir os trabalhadores da área de educação na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou na tarde desta segunda-feira (8), que o ministro e relator do caso, Celso de…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso apresentado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, para…
Presidente nacional do Democratas e prefeito da capital baiana, ACM Neto determinou a expulsão sumária da ativista bolsonarista Sara Winter…
O empresário Paulo Marinho — um dos principais apoiadores da campanha presidencial que elegeu Jair Bolsonaro — deve prestar depoimento…
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (9) durante evento nos Estados Unidos, que houve “fraude” na eleição presidencial de…
Presos e acusados de ter assassinado a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março…
A distribuidora de combustíveis Soll enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que cancelou a oferta de emprego ao…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo Sindicato das Indústrias de…
Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (12/09) não reconhecer o ensino domiciliar…
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30/08) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a…
O presidente Michel Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação foi encaminhada…
A sessão prevista para esta segunda-feira (20), às 14h, para decidir sobre o pedido de prisão preventiva do senador Aécio…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (20), em sessão prevista para as 14h, o pedido de prisão preventiva…
Os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos citados nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht podem…
O ministro Alexandre de Moraes foi indicado ontem (6) pelo presidente Michel Temer para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal…