Justiça quebra sigilos fiscal e bancário de acusados de assassinato de Marielle
Presos e acusados de ter assassinado a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março…
Presos e acusados de ter assassinado a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março…
A distribuidora de combustíveis Soll enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que cancelou a oferta de emprego ao…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo Sindicato das Indústrias de…
A criminalização da LGBTfobia foi aprovada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23/05), quando a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da…
Denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o ex-presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção…
A suspensão do concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi mantida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite do processo em curso na 8ª Vara…
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (31/10) manter a decisão individual da ministra Cármen Lúcia de…
O homem que publicou um vídeo nas redes sociais em que faz ofensas e ameaças a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido para anular o indiciamento do presidente Michel Temer no inquérito…
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em sessão plenária de quarta-feira (10/10), provimento ao recurso de uma empresa da área de…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) ao julgar improcedente a Ação…
Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26/09) rejeitar o pedido de liminar feito…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18/09) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e…
Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (12/09) não reconhecer o ensino domiciliar…
A denúncia de racismo e discriminação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) …
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram nesta segunda-feira (10/09) com um pedido urgente no Supremo Tribunal…
O pedido de suspensão da inelegibilidade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi negado pelo ministro…
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30/08) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a…
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 26 investigados por suspeita de fraudes no…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 3 votos a 2 manter a decisão tomada em junho que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil…
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar ao Congresso Nacional a…
Nesta segunda-feira (06/08), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as discussões sobre a descriminalização do aborto até a 12a semana de…