STF dá 24 horas para governo federal avaliar proposta dos estados sobre ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou um prazo de 24 horas para que o governo federal…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais…
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, a reabertura do prazo para o pedido de isenção da taxa de inscrição…
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou na noite desta quinta-feira (2) que o governo irá acionar o Supremo Tribunal Federal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, por unanimidade, uma ação direta para declarar a inconstitucionalidade formal de um ordenamento jurídico…
A lei estadual que permite a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios da Bahia e em eventos…
O governador Rui Costa criticou nesta quarta-feira (18) a gestão do presidente Jair Bolsonaro, durante a pandemia do novo coronavírus,…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “graves” os ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas…
Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota, nesta segunda-feira (16), em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF). O…
O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa…
Ficam anuladas todas as decisões do sítio de Atibaia, triplex do Guarujá, e dois casos envolvendo o Instituto Lula. Nesta…
O Governo informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão de incluir os trabalhadores da área de educação na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou na tarde desta segunda-feira (8), que o ministro e relator do caso, Celso de…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso apresentado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, para…
Presidente nacional do Democratas e prefeito da capital baiana, ACM Neto determinou a expulsão sumária da ativista bolsonarista Sara Winter…
O vídeo da reunião ministerial, tornado público por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiu mobilizar um grupo de críticos…
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira (22), abrir o sigilo da gravação…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu provisoriamente a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral…
Os governadores dos estados do Nordeste querem suspender temporariamente o pagamento das dívidas dos estados com a União. O pedido…
O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) pediu consultas informais a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da nomeação…
A cobrança da tarifa do cheque especial por instituições financeiras mesmo que o serviço não seja utilizado, foi suspensa pelo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou um pedido feito pelo governo da Bahia para autorização…
Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje…
O Governo do Estado da Bahia e dos Estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte moveram,…
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (9) durante evento nos Estados Unidos, que houve “fraude” na eleição presidencial de…