Comissões da Câmara de Camaçari aprovam PL que prevê redução na base de cálculo de IPTU
Em reunião conjunta, a Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços…
Em reunião conjunta, a Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços…
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (30/08) a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Camaçari aprovou o…
Na manhã desta segunda-feira (04), foi realizada a audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 1047/2021, de autoria…
Foi protocolado junto à Câmara Municipal de Camaçari, na segunda-feira (14), o Projeto de Lei (PL) número 1031, de…
A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Cultura (Secult) dará início no período de 6 a 21 de…
O Projeto de Lei 24.069/2021, aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira (28), que dispõe sobre o regime jurídico dos…
A Câmara Municipal de Camaçari recebeu ontem (28) da Prefeitura do município, o Projeto de Lei (PL) que dispõe…
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com…
Mais uma iniciativa inovadora foi protagonizada pelo Presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Júnior Borges (DEM) realizou na manhã de…
A discriminação e preconceito são os principais desafios para que profissionais da comunidade LGBTQIA+ alcancem uma oportunidade de trabalho. No…
Foi publicada nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União, a Lei 14.013 de 2020 que eleva o valor…
Nesta quinta-feira (4), o Senado anunciou que vai analisar um Projeto de Lei 2.508/2020 que dispõe sobre a prioridade a…
Nesta quarta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos projeto de lei que poderia liberar R$ 8,6 bilhões…
Em reunião remota com o senador Confúcio Moura, nesta quinta-feira (28), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior,…
O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (26), o Projeto de Lei N°1.543/2020 que estende por 12 meses…
Em sessão virtual na última terça-feira (26), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de Emergência…
O Plenário do Senado aprovou na última segunda-feira (25), o Projeto de Lei N° 669/2019 que proíbe a suspensão de…
Nos próximos dias, o Projeto de Lei 1.562/2020, que prevê a utilização obrigatória de máscaras de proteção individual em…
Foi aprovado no Plenário da Câmara na última quarta-feira (20), o Projeto de Lei 2.048/20 que suspende as perícias do…
Nesta quarta-feira (20), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o adiamento da aplicação impressa…
Nesta terça-feira (19), o Senado irá decidir através de uma sessão deliberativa remota, se o Projeto de Lei 1.277/2020,…
Nesta segunda-feira (4), a Câmara de Camaçari aprovou os dois projetos de leis que dispõem sobre a redução de 20%…
O Projeto de Lei que obriga o uso de máscaras pela população em todo o estado será votado nesta terça-feira…
A Câmara de Camaçari recebeu para apreciação, na última sexta-feira (17), o Projeto de Lei Nº 1005/2020, de autoria do…
O governador Rui Costa sancionou nesta terça-feira (7) a lei que autoriza o uso de recursos para pagamento das faturas…