MPF instaura inquérito sobre exigência de vacina contra Covid-19 no transporte intermunicipal
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão instaurou um inquérito civil sobre o decreto do governo da Bahia que exige…
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão instaurou um inquérito civil sobre o decreto do governo da Bahia que exige…
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um processo administrativo a fim de acompanhar, o processo de tombamento da Lagoa do Abaeté,…
Um inquérito foi instaurado pelos Ministérios Público Federal (MPF) e da Bahia (MPBA), para acompanhar e fiscalizar o Contrato firmado…
Fundada em 1808, o casarão da Escola de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), localizado no Pelourinho, em Salvador,…
A 6ª Vara Federal de Santos, no litoral de São Paulo, rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF)…
Nesta segunda-feira (27), a Justiça Federal de Goiás absolveu Diego Rodrigues Lima, da acusação de “racismo reverso” denunciada pelo Ministério…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), enviou o ofício ao ministro da Educação,…
O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) pediu o arquivamento da investigação do acidente com a aeronave…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro. Também foi alvo da…
O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) acatou a recomendação nº 01/2018 do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia,…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta quinta-feira (04/10) um documento reforçando o pedido de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula…
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou nesta sexta-feira (10/08), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de…
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo reabriu as investigações sobre o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em…
Duas novas denúncias foram oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.…
Independentemente do tempo em que se utiliza o estacionamento na primeira hora, a cobrança de tarifa cheia é abusiva e…