Pandemia: Assembleia Legislativa da Bahia aprova redução na mensalidade de escolas e faculdades particulares
O plenário virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade, na tarde de hoje (16), o Projeto de…
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Um inquérito foi instaurado pelos Ministérios Público Federal (MPF) e da Bahia (MPBA), para acompanhar e fiscalizar o Contrato firmado…
O Ministério Público estadual recomendou nesta quarta-feira (15), que o Município de Camaçari comunique à 7ª Promotoria de Justiça da…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal nº 9.206/2017…