Ministério Público abre inscrição de estágio para estudantes de ensino médio em Salvador
O Ministério Público da Bahia abriu inscrições para a seleção de estagiários para estudantes de ensino médio em Salvador. São oferecidas…
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apurará os crimes cometidos contra mulheres que sofreram ataques pessoais e cibernéticos,…
Pessoas trans de 18 anos ou mais que desejam mudar o nome e o gênero no registro civil podem participar…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal nº 9.206/2017…
O Ministério Público (MP) da Bahia recomendou nesta quarta-feira (11/07) à Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) que restabeleça o…
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão nesta terça-feira (26/06), julgou procedente Termo de Ocorrência lavrado contra os…
O Ministério Público (MP) da Bahia informou em nota que foi instaurado na terça-feira (12/06) inquérito para “apurar a responsabilidade…
O atual vice-prefeito de Camaçari, José Tude, e o ex-prefeito Luiz Caetano tiveram inquéritos arquivados por prescrição. A investigação arquivada…
Empresas atuantes no ramo de impressos gráficos em Salvador e Lauro de Freitas são alvo da “Operação Quali”, deflagrada nesta…