Show da banda O Erótico é suspenso em São João de Serrinha após ação do Ministério Público
A Justiça determinou nesta quinta-feira (22/6), que o Município de Serrinha suspenda imediatamente a execução do contrato firmado com a…
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O Clube de Desconto, em parceria com a Faculdade de Gestão Woli (FGW), concede 50% de abatimento em todos os…
Estão sendo cumpridos três mandados de prisão e quatorze mandados de busca e apreensão, afirma o Ministério Público. Ricardo…
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 927, que flexibiliza normas trabalhistas durante a pandemia do novo…
Nesta quarta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos projeto de lei que poderia liberar R$ 8,6 bilhões…
A medida provisória (MP) que criou o contrato Verde e Amarelo perderá a validade se não for aprovada pelo Senado…
A Medida Provisória 936 que autoriza empregadores a reduzirem salários de funcionários durante a crise do coronavírus entrou em vigor.…
O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) publicou na noite de domingo (22), em edição extra do Diário Oficial, uma Medida…
O governo federal estuda a edição de uma medida provisória (MP) para destinar R$ 5,1 bilhões ao combate do coronavírus.…
A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou ontem (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua manifestação no processo de Geddel…
O Ministério Público estatual da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, e à secretária de Desenvolvimento Social…
A Câmara Municipal de Camaçari firmou, nesta terça-feira (30/04), compromisso com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em um Termo…
O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Camaçari, José de Elísio,…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou três agentes da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) de Camaçari, Fábio Silva dos…
O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória (MP) 873/19, que determina que a contribuição sindical será…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, em caráter de urgência, a paralisação das obras realizadas no Shopping…
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) de Camaçari foi acionada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) pela…
A empresa Bom Negócio Atividades de Internet (OLX) foi acionada pelo Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA) por violar direitos do…
Nesta quarta-feira (12/12), das 9h às 17h, diversos serviços serão oferecidos à população durante mais uma edição do projeto MP…
O ex-prefeito de Camaçari, Ademar Delgado das Chagas, o atual prefeito, Antônio Elinaldo Araújo da Silva, e a secretária municipal…
O Ministério Público estadual (MP-BA) acionou o Grupo SH Brasil Serviços Médicos e solicitou à Justiça que obrigue a empesa…
As empresas Ponto Frio e Microsoft foram acionadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por publicidade enganosa e por violarem…
O Ministério Público de Santa Catarina vai investigar a conduta da deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL), que divulgou…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Ordem dos Advogados…
A FACs Serviços Educacionais (Unifacs) foi acionada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart,…