Sancionada lei que autoriza prefeitura a abrir crédito adicional ao orçamento
O prefeito Elinaldo Araújo sancionou a lei número 1.674, de 21 de junho de 2021, que autoriza o Poder…
O prefeito Elinaldo Araújo sancionou a lei número 1.674, de 21 de junho de 2021, que autoriza o Poder…
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (21), o projeto de lei (PL 485/2019) que trata da obrigatoriedade da disponibilização…
Nesta perspectiva, o prefeito Elinaldo Araújo sancionou, nesta segunda-feira (27), a Lei número 1.624/2020, aprovada em dois turnos pela Câmara…
O governador Rui Costa sancionou nesta terça-feira (7) a lei que autoriza o uso de recursos para pagamento das faturas…
A lei que estabelece o auxílio de R$ 600 mensais a trabalhadores informais foi sancionada na noite desta quarta-feira (1º)…
Nesta segunda-feira (16), a Diretoria de Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon), dá continuidade à fiscalização do aumento injustificado e…
Foi sancionada em Lauro de Freitas a Lei Nº 1.793/13, que proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico…
A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou…
Os clientes de bancos no estado vão dispor de maior privacidade na hora de realizar suas operações financeiras nas agências. Foi…
Camaçari tem o seu próprio Programa de Transferência e Complementação de Renda Direta aos Cidadãos e Famílias. A Lei N°…
Os alimentos industrializados poderão sofrer restrições em sua composição. Tramita no Senado um projeto que fixa limites máximos de gorduras,…
Foi sancionada em Salvador a Lei nº 9.416/18, que obriga que os cinemas da cidade reservem, ao menos, uma sessão especial por mês…
Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o…
A lei que autoriza a Prefeitura de Salvador a tomar empréstimo de R$ 35 milhões junto à Caixa Econômica Federal…
Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888, o que representa 6,5% do total. Segundo dados disponíveis…
Foram transformadas em lei três medidas provisórias decorrentes das negociações para o fim da greve dos caminhoneiros ocorrida no final…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.697/2018, que inscreve no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria” os nomes de Maria…
A reforma trabalhista foi sancionada nesta quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer e publicada no Diário Oficial da União de…
A exigência do uso do farol baixo durante o dia nas rodovias brasileiras entra em vigor a partir do dia…