Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos que dão nome a campo e praça em Areias
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (04/10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou sete projetos em tramitação…
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A Justiça determinou nesta quinta-feira (22/6), que o Município de Serrinha suspenda imediatamente a execução do contrato firmado com a…
Ficam anuladas todas as decisões do sítio de Atibaia, triplex do Guarujá, e dois casos envolvendo o Instituto Lula. Nesta…
O hipnólogo e ex-participante do BBB 20, Pyong Lee, está sendo processado em R$ 1,5 milhão pelo diretor de criação…
O clipe de ‘Bola Rebola’, gravado em Salvador com Anitta, J Balvin, Tropkillaz e MC Zaac, não está mais disponível…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz decidiu pautar a decisão sobre a federalização ou não do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou um pedido feito pelo governo da Bahia para autorização…
O desembargador Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu a liminar proferida pela 7ª Vara da…
A jornalista Maju Coutinho deve entrar na Justiça contra o ex-diretor da Band, Rodrigo Branco, por causa das declarações racistas…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) impediu a fiscalização de passageiros que desembarcam na Bahia através dos aeroportos. O…
A 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital condenou o município do Rio a pagar multa pelo descumprimento da determinação…
O governador Rui Costa determinou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) processe criminalmente um empresário de 43 anos de Porto…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta terça-feira (10), que o policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-PM…
A primeira-dama Michelle Bolsonaro decidiu processar jornalistas, publicações e todas as pessoas que disseminaram o boato de que ela estava…
Presos e acusados de ter assassinado a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março…
O segurança responsável por ofensas racistas contra duas irmãs gêmeas, numa estação do metrô de Salvador, será ouvido nos próximos…
Os homens suspeitos de envolvimento em chacina ocorrida na Escola Raul Brasil, em Suzano, SP, foram soltos no fim da…
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo isentou a Record de pagar indenização a…
Fundada em 1808, o casarão da Escola de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), localizado no Pelourinho, em Salvador,…
O contrato nupcial entre Gugu Liberato e Rose Di Matteo , firmaro em 2011, foi analisado nesta terça-feira (4) pela…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve a prisão da ex-presidente do Tribunal…
Em decisão tomada na tarde do último sábado (11), a desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia do Tribunal de Justiça…
Estão abertas as inscrições para a 16ª edição do Prêmio Innovare, que podem ser feitas por meio do link até o dia…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu um pedido de habeas corpus que buscava a liberdade…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu liminar em habeas corpus para libertar os cinco profissionais presos…