Proposta entregue à Câmara dos Deputados descriminaliza o uso de drogas para consumo próprio
A comissão de juristas que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas entregou…
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Nesta segunda-feira (06/08), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as discussões sobre a descriminalização do aborto até a 12a semana de…
Dos 53 expositores, entre pessoas físicas e organizações, que discutirão, nesta sexta-feira (03/07) e na próxima segunda-feira (06), a descriminalização do…
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira (14/06) o projeto de lei que descriminaliza o aborto. Foram 129…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias de prazo para que o presidente da República,…