Delegacia digital – Comissão dos Direitos da Mulher quer manter atendimento de violência após a pandemia
A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada estadual Olívia Santana, realizou na…
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O defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) na Bahia, Vladimir Correia, ajuizou ontem (11) uma ação civil pública para apuração das denúncias de…
Devido à grande demanda, a orientação jurídica sobre reconhecimento de paternidade e os exames de DNA disponibilizados pela Defensoria Pública…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza até esta quarta-feira (07/08), das 9h às 17h, um mutirão de atendimentos…
Nesta sexta-feira (19/07) é realizado em Salvador o Mutirão de Atendimento Penal da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). A…
Nesta sexta-feira (12/07), às 14h30, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) estreia o “Cine Debate”, projeto com o…
Estão abertas as pré-inscrições para o casamento coletivo LGBT em Salvador, promovido pela Defensoria Pública da Bahia. As vagas são…
Na próxima sexta-feira (15/02), a Defensoria Pública da Bahia realiza um mutirão de retificação de nome e gênero, voltado para…