Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos que dão nome a campo e praça em Areias
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (04/10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou sete projetos em tramitação…
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (04/10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou sete projetos em tramitação…
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (30/08) a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Camaçari aprovou o…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Camaçari reuniu-se, nesta quarta-feira (31/5), para tratar da análise de matérias…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Camaçari recebeu, na tarde desta quarta-feira (14/04), uma comissão formada…
A criminalização da LGBTfobia foi aprovada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23/05), quando a…
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou na manhã de hoje (12) debate…
O deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) negou hoje (11) que pretenda sair do PMDB, após emitir parecer favorável à admissibilidade da…
Na tarde desta segunda-feira (10), o relator do processo de denúncia do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e…
Líderes da oposição protocolaram nesta quinta-feira (6) requerimento para que a votação da admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel…
O parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Justiça, Cidadania…
O Senado deve encerrar nesta semana os debates sobre a proposta de reforma trabalhista nas comissões. Depois dessa etapa, o…
O Senado deve votar nesta semana o projeto de lei que tipifica crimes de abuso de autoridade. A votação na…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na noite desta terça-feira (21) a indicação do ministro…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado definiu hoje que a sabatina de Alexandre de Moraes, indicado…
O ministro Alexandre de Moraes foi indicado ontem (6) pelo presidente Michel Temer para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal…