Piso salarial de enfermagem é aprovado em comissão especial da Câmara
A comissão especial do piso salarial da enfermagem na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a proposta de emenda…
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O Projeto de Lei 494/19 criminaliza a punição a trabalhador por motivo ideológico. A proposta atribui à Justiça do Trabalho…
Um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende os efeitos do decreto de flexibilização da posse de arma de fogo…
O Projeto de Lei 10583/18 inclui “medidas de prevenção à erotização precoce nas escolas públicas do Brasil”. O texto define…
A Câmara Federal analisa projeto que garante a pessoas com dificuldade de locomoção decorrente de doença crônica o direito de terem…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11/12) aumento da pena aplicada aos maus-tratos contra os animais, além…
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta conhecida como Escola sem Partido (PL 7180/14 e outros) encerrou seus trabalhos sem…
Estão abertas as inscrições para a 9ª edição do Missão Pedagógica no Parlamento, programa que busca a capacitação de professores de escolas…
Estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental poderão participar, até o dia 28 de outubro, do projeto Eleitor…
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 10471/18, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que pretende instituir a modalidade de…
O PT e o PSL despontaram das urnas neste domingo (07/10) com as maiores bancadas para a Câmara dos Deputados…
A Polícia Federal realizou buscas nesta terça-feira (12/06) no gabinete da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). Em nota, a PF informou…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que regulamenta a criação de municípios, pode ser votado pelo plenário da…