Na próxima sexta-feira (10/04), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) irá promove o segundo mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans que residem em Salvador. O evento acontece das 8h30 às 12h na Escola Superior da Defensoria Pública, localizada na Rua Pedro Lessa, 123, Canela.
Conforme a DPE/BA, será facilitada também a retirada dos documentos necessários, no dia do mutirão. “Por conta da extensão da lista, muitos não sabem nem por onde começar a buscar essa documentação. Outro ponto a ser alcançado é a sensibilização dos oficiais e oficialas dos cartórios de registro civil das pessoas naturais sobre a importância da ação”, destacou a coordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante, Lívia Almeida.
Pessoas trans do interior da Bahia também podem participar do mutirão. Basta levar os documentos obrigatórios, que poderá ser encaminhado ofício para o cartório da comarca onde a pessoa reside, ou para a unidade da Defensoria local, caso a cidade possua uma.
Para a retificação de nome e gênero são necessários os seguintes documentos:
