Em resposta às contas de campanha rejeitadas pelo juiz eleitoral de Camaçari, César Augusto Borges, o vereador, reeleito, Pastor Neilton (PSB), divulgou nota pública na tarde desta quinta-feira (8) para esclarecer o ocorrido. A sentença foi proferida na terça-feira (6) e divulgada ontem(7).
Na nota, o vereador afirma: “fomos alvo de denúncias, inclusive formuladas por nossos colegas de partido”. O despacho do Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA) confirma os nomes dos candidatos a vereador pelo PSB, Oto da Farmácia, Luiz Macedo e Antônio Carlos Soares como autores da denúncia.
A decisão foi tomada em razão de doação financeira de pessoa física feita acima do limite de R$ 1.604,10 e em espécie, contrariando a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.º 23.463/2015, que limita o valor e determina a doação por meio de depósito bancário eletrônico.
Na publicação, Pastor Neilton reconhece a irregularidade e destaca que a transação identificada ultrapassou R$ 2.135,90 do teto estipulado. “Valor que claramente não configura crime eleitoral pelo porte do montante”, defende. No total foram doados R$ 3.200 em espécie.
O edil entrou com recurso e assegura que a sua diplomação irá ocorrer normalmente no dia 13 de dezembro. “Assumiremos o cargo e cumpriremos a vontade do povo até nosso recurso ser julgado. A soberania popular deve prevalecer sobre interesses individuais”, garante.
