Os representantes dos espaços culturais de Camaçari contemplados com o subsídio previsto na Lei Aldir Blanc, relacionados em lista, disponível no link abaixo, devem comparecer à Secretaria da Cultura (Secult) até o dia 20 de agosto para sanar as pendências relativas à prestação de contas dos recursos recebidos.
Esta é a chamada final da convocação e o não atendimento no prazo estipulado implicará na aplicação de sanções administrativas e jurídicas previstas na legislação pertinente.
A convocação atende à resolução nº 03 do Comitê Municipal de Implementação das Ações Emergenciais, datada em 15 de junho de 2021, que estabelece o prazo para apresentação da prestação de contas dos recursos recebidos, bem como o plano para execução das contrapartidas após o processo de pandemia.
Lista de espaços culturais que nao apresentaram prestação de contas
