PROCON de Lauro de Freitas autua estabelecimentos comerciais por preços ‘abusivos’

1587154587170420jpg.jpg

Foto:ASCOM - Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

De acordo com a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, cerca de 14 estabelecimentos da cidade foram autuados e outros 50 foram notificados pelo PROCON (Proteção e Defesa do Consumidor), por conta da prática ‘abusiva’ de preços em produtos de proteção individual como máscaras, álcool etílico e álcool em gel.

A força-tarefa criada pelo órgão municipal iniciou as fiscalizações no dia 09 de abril, para garantir o cumprimento das medidas de prevenção à proliferação do novo coronavírus (COVID-19), por parte dos estabelecimentos comerciais da região.

Segundo a afirmação da prefeita Moema Gramacho nesta sexta-feira (17), durante uma coletiva de imprensa realizada nas redes sociais da Prefeitura, os estabelecimentos autuados deverão apresentar defesa em dez dias, contados a partir da data de autuação. As empresas condenadas terão de pagar multas.

Ao todo, 40 estabelecimentos notificados já enviaram para o PROCON as notas, cupons fiscais e relatórios de vendas da comercialização dos produtos nos meses de janeiro, fevereiro e março. A identificação da prática de preços abusivos é feita a partir da análise da evolução dos preços durante estes três meses.

CANAIS DE DENÚNCIA

Consumidores que identificarem o aumento abusivo de preços, tanto dos itens identificados na ação do PROCON, quanto de produtos da cesta básica, podem denunciar enviando e-mail para denunciaproconlf@gmail.com, ou por meio do telefone (71) 3288-8919. De acordo com o diretor do órgão, Breno Mauro, além de receber as denúncias e averiguar se há irregularidade, o PROCON envia para o consumidor um e-mail com o resultado da averiguação.

“Além dos nossos fiscais, que estão participando da força tarefa criada pela Prefeitura, também temos funcionários recebendo denúncias dos consumidores através de nossos canais. As denúncias recebidas são averiguadas por nossas equipes, e assim que temos um resultado, o consumidor é informado se a irregularidade de fato foi constatada, e qual o encaminhamento dado, se o estabelecimento foi notificado, autuado, por exemplo”, destacou o diretor.

scroll to top