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Previdência Social: Senado analisa PL que suspende perícias do auxílio-doença durante a pandemia

Photo by CARL DE SOUZA / AFP
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Foi aprovado no Plenário da Câmara na última quarta-feira (20), o Projeto de Lei 2.048/20 que suspende as perícias do auxílio-doença da Previdência Social, relativo as pessoas diagnosticadas com Alzheimer, Mal de Parkinson e outras doenças crônicas progressivas degenerativas e que reduzem a imunidade, durante a pandemia de Covid-19 no Brasil.

O Senado Federal anunciou na tarde desta quinta-feira (21), que irá analisar o PL. Segundo a Agência Senado, os aposentados por incapacidade permanente e pensionistas diagnosticados com as enfermidades também entram no rol de favorecidos pela suspensão. A medida facilita também a prorrogação do auxílio-doença.

LEI DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

No caso de auxílio-doença e outros benefícios da Previdência Social, a Lei de Benefícios Previdenciários (Lei 8.213, de 1991) prevê que, poderá haver convocação pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para eventuais avaliações e perícias médicas.