A pandemia do novo coronavírus atingiu em cheio o segmento cultural e de eventos em Salvador. Para minimizar os impactos econômicos causados pela crise sanitária e pelas medidas de isolamento social, a Prefeitura anunciou, nesta quinta-feira (25), a criação do programa SOS Cultura, que concederá auxílio emergencial no valor de R$1,1 mil para profissionais do setor.
Conforme a proposta, a Prefeitura pagará uma parcela fixa no valor de R$550, via recursos próprios, e os demais R$550 poderão ser custeados por parceiros – caso isso não ocorra, a administração municipal compensará essa diferença. O auxílio deve alcançar cerca de 6 mil profissionais de diversas áreas da cultura, cadastrados no município. O investimento é de R$6,6 milhões
O gestor municipal frisou que o calendário e as formas de pagamento serão divulgadas em breve.
QUEM RECEBE
De acordo com a prefeitura, terão direito ao valor as pessoas que atuam em diversos segmentos, como: arte de rua, audiovisual, circo, cultura identitária e popular, dança, gestão cultural, literatura, patrimônio cultural, teatro, trabalhadores do centro histórico, de eventos, entre outras áreas.
Um dos critérios é que os beneficiários deverão ter tido renda declarada de no máximo três salários mínimos, em 2020.
Para ter acesso ao SOS Cultura os profissionais devem residir em Salvador, serem inscritos nos cadastros municipais ou cadastrados até 18 de março deste ano.
Os trabalhadores da área da cultura devem estar cadastrados na Fundação Gregório de Mattos (FGM) em plataforma própria e validados mediante documentação pessoal e documento comprobatório da sua atuação cultural.
Também integram a lista os trabalhadores do setor de eventos e eventos sociais cadastrados na Empresa Salvador Turismo (Saltur) ou na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda (Semdec), conforme pleitos das organizações representativas do setor; e trabalhadores do Centro Histórico cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult).
Não terão direito ao auxílio do SOS Cultura os titulares de benefício previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social de Salvador; servidores públicos municipais e estaduais; beneficiários cadastrados no auxílio Salvador por Todos; e os titulares de benefício previdenciário e/ou socioassistencial do Regime Geral de Previdência Social do INSS.
