O feriadão no município, entre outras coisas, serviu para dar início à Operação “Ordo et Pax” – expressão em latim que significa ordem e sossego. Promovida pela Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), a ação, que ocorreu nos dias 15 e 16/11 (sexta-feira e sábado) é de cunho educativo e sucedeu de forma preventiva.
Realizada pela Superintendência de Ordenamento e Fiscalização da Sedur, através da Coordenação de Fiscalização Ambiental, em conjunto com a Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) e o 12° Batalhão de Polícia Militar (BPM), a operação foi composta por uma equipe de trabalho formada por 13 profissionais. Durante a ação, foram feitas abordagens e vistoria em estabelecimentos comerciais, praças e locais onde estavam ocorrendo eventos com utilização de aparelhagem de som, inclusive veículos. Na oportunidade, foram vistoriados estabelecimentos em bairros como: Inocoop, Piaçaveira, Gleba C, Natal, Verdes Horizontes, além das avenidas Industrial Urbana e Deputado Luís Eduardo Magalhães.
Para o superintendente de Ordenamento e Fiscalização da Sedur, o coronel Pedro Cézar Arcanjo, quanto às principais regras que se devem observar para evitar infortúnios e a caracterização da infração pode ser citada a empatia, o conhecer as normas, observando o que preconiza a legislação municipal. “É proibido perturbar o sossego e o bem-estar público com sons e ruído que causem incômodo de qualquer natureza e que ultrapassem os limites fixados na lei”, destacou.
Como resultado da operação, no primeiro dia, sexta-feira (15/11), foram realizadas 12 abordagens e avaliações de emissão de sons e ruídos. Neste dia, 12 notificações foram emitidas sendo: três de eventos em logradouro público com utilização de aparelhos e equipamentos sonoros, sem autorização; uma atividade comercial sobre a calçada obstruindo a passagem de pedestres; uma casa de eventos sem autorização para utilização sonora; sete estabelecimentos com aparelhos e equipamentos com emissão de sons e ruídos acima do permitido e sem a licença específica. Na ocasião, foi observado ainda que, dos 12 estabelecimentos vistoriados, dez estavam com emissão de sons e ruídos acima do permitido e apenas três tinham alvará de funcionamento.
Já no sábado (16/11), segundo e último dia da ação, foram realizadas oito abordagens e avaliações de emissão de sons e ruídos, com a emissão de oito notificações, sendo: oito estabelecimentos com aparelhos e equipamentos com emissão de sons e ruídos acima do permitido e sem a licença específica. Nessa ocasião, foi detectado que todos os estabelecimentos vistoriados estavam com emissão de sons e ruídos acima do permitido e que nenhum dos estabelecimentos possuía alvará de funcionamento.
As abordagens da Operação “Ordo et Pax” foram baseadas em leis municipais e Resolução do Conselho Nacional de Trânsito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No próximo fim de semana, as ações vão acontecer em estabelecimentos da Costa de Camaçari.
Fonte: Agência de Notícias – Prefeitura de Camaçari
