O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um processo administrativo a fim de acompanhar, o processo de tombamento da Lagoa do Abaeté, situada no bairro de Itapuã, em Salvador. A supervisão será feita junto com a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia. A lagoa teve o pedido de reconhecimento como Patrimônio Natural aberto em 1985, no entanto, o processo de tombamento segue pendente.
Conforme a portaria publicada no Diário Oficial, nesta sexta-feira (24), o MPF determinou o envio de ofício ao Iphan “solicitando informações atualizadas no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do processo de tombamento da Lagoa do Abaeté, localizada em Salvador-BA, em andamento na Superintendência do IPHAN da Bahia, em situação de ‘original não localizado. Aberto novo a ser instruído, encontra-se em Brasília’”.
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) protocolou o Projeto de Indicação nº495/2020, pleiteando o reconhecimento da Lagoa do Abaeté como patrimônio cultural e identitários de Salvador.
