Levantamento feito por 40 entidades que integram a Campanha Despejo Zero, entre 1º de março e 31 de agosto, revela que 6.373 famílias brasileiras foram despejadas durante a pandemia de Covid-19.
“Os governos – prefeituras, estados e o sistema judiciário – não poderiam estar, neste momento de pandemia, retirando as famílias de suas moradias, qualquer que seja a moradia em que estejam, porque a orientação mundial é que as famílias fiquem em casa. [Porque] você está aumentando a vulnerabilidade de famílias que já deveriam ter sido acolhidas por políticas públicas de habitação e não foram”, disse a coordenadora da equipe de urbanismo do Instituto Pólis, Margareth Uemura, que faz parte da campanha.
Mais de 30 casos de despejo foram identificados. Os números foram levantados por meio de denúncias, formulários online e banco de dados do Observatório das Remoções e defensorias públicas. De acordo com o mapeamento, a principal justificativa para os despejos foram as reintegrações de posse, conflitos com proprietários e impacto devido a obras públicas.
Em julho, o relator especial sobre Moradia da Organização das Nações Unidas (ONU) Balakrishnan Rajagopal, emitiu manifesto em que pedia que o país parasse com os despejos e remoções enquanto perdurar a pandemia de Covid-19.
Para Margareth, o Poder Público é parte responsável pela situação, já que deveria dispor de uma política habitacional com a devida atenção a essa população mais vulnerável.
“A campanha se constituiu justamente porque o governo federal, a Presidência da República, não tomou nenhuma medida de impedir que isso acontecesse. Os deputados federais fizeram um projeto de lei [PL 1.975/20], que está lá na Câmara dos Deputados tramitando justamente solicitando que esses deslocamentos, essas remoções, não sejam feitos durante a pandemia”, disse Margareth. O projeto de lei ainda não foi votado.
O Amazonas concentrou 47% dos casos, com 3 mil despejos. São Paulo também teve grande número de famílias removidas de casa: foram 1.681 despejos, o equivalente a 26% do total de casos. Também foram constatadas remoções em Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Roraima, no Paraná, em Santa Catarina, no Maranhão e Rio Grande do Norte, em Goiás, no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
A campanha registrou 85 ameaças de despejo no mesmo período, que atingiriam 18.840 famílias. A maioria dos casos foi identificada em São Paulo, onde os pedidos de remoção podem afetar 4.853 famílias, 25,75% do total. Aparecem em seguida os estados do Rio Grande do Sul (3.340), de Pernambuco (2.393), do Piauí (2.000), da Bahia (1.808), do Rio de Janeiro (1.626) e de Minas Gerais (1 mil). Ao todo, 10 casos de ameaças de despejo foram revertidas após pressão popular.
Com informações da Agência Brasil
