As inscrições para o programa Partiu Estágio seguem abertas até o próximo domingo (24/02) por meio do site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. O procedimento é voltado para estudantes do nível superior matriculados em cursos presenciais de universidades baianas, que tenham concluído no mínimo a metade da carga horária.
As oportunidades de estágio são para 62 órgãos estaduais, distribuídos entre 49 municípios baianos. Prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o programa está disponível para todos os alunos universitários residentes na Bahia e que estejam regularmente matriculados em cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas com sede no estado. Também podem se inscrever estudantes que tenham estudado todo o ensino médio com bolsa integral na rede privada.
É necessário, ainda, que o candidato tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido pelo menos 50% do curso de formação. O cadastro de cada candidato irá compor um banco, que terá validade de seis meses, do qual sairão as convocações dos novos estagiários do Estado. Não poderão participar estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.
Como na edição anterior, o Partiu Estágio terá a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Desta forma, terão prioridade sobre as vagas não reservadas estudantes que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública, ou com bolsa integral na rede privada, e universitários inscritos no CadÚnico. Não poderão participar estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.
O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico. A distribuição das vagas acontece mediante sorteio. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
O edital do programa está disponível para consulta no endereço eletrônico www.saeb.ba.gov.br.
