O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou na noite desta quinta-feira (2) que o governo irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para controlar o índice de ICMS fixado pelos estados.
“Trata do ICMS dos combustíveis. Falo que o imposto está fixo. Os governadores, toda vez que aumenta o combustível eles aumentam quase que o dobro. Isso é uma maneira deles ganharem mais dinheiro. Arredondando, o preço poderia ser R$1,20 mais barato. Vamos recorrer ao Supremo, a emenda 33 diz que o valor tem que ser fixo. E aí acaba com essa história”, comentou durante live.
Segundo o presidente, a alta dos combustíveis está no mesmo sentido de outros setores da economia. “É igual a bandeira vermelha [da energia elétrica]. Somos obrigados porque não tem mais água. Tivemos geadas no Brasil. Isso influencia no preço do frango e do ovo”, disse.
