Nesta terça-feira (19), o Senado irá decidir através de uma sessão deliberativa remota, se o Projeto de Lei 1.277/2020, apresentado pela edil Danielle Ribeiro, será aprovado. O projeto objetiva suspender instantaneamente a aplicação de provas e exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em casos de calamidade pública decretados pelo Congresso Nacional.
A decisão de incluir esta matéria na pauta de hoje (19), foi tomada pelos líderes partidários na última segunda-feira (18). Segundo a Agência Senado, os senadores estão otimistas quanto à aprovação do PL. Senadores como Izalci Lucas (PSDB-DF), também declarou que acredita que a matéria será aprovada sem dificuldades.
Para desenvolver a proposta, a senadora Daniella teve como base o impasse provocado pela pandemia de coronavírus no país, a respeito do adiamento ou manutenção do calendário do Enem 2020, previsto para novembro. Em entrevista à Agência Senado, ela disse que manter as provas aprofunda as desigualdades, porque muitos estudantes não têm acesso à internet ou a equipamentos adequados para assistirem aulas.
“Estou super feliz por poder ser a voz desses estudantes, que não têm condições de competir de igual para igual e dentro de uma justiça social. Obrigar alunos sem acesso a aulas, livros e professores a fazer uma prova importante como essa é aprofundar a injustiça social. Nosso intuito não é criticar quem tem condições, mas proporcionar justiça para quem não tem”, declarou a edil.
