O proprietário da empresa CL Transporte Marítimo, Lívio Garcia Galvão Júnior, e o comandante da embarcação Cavalo Marinho I, Osvaldo Coelho Barreto, foram denunciados na quinta-feira (30/08) pelo Ministério Público estadual (MP BA) como responsáveis pela morte de 19 pessoas no acidente marítimo ocorrido no dia 24 de agosto de 2017 durante a travessia entre Mar Grande e Salvador. O promotor de Justiça Ubirajara Fadigas, autor da denúncia, pede a condenação dos dois acusados por homicídio culposo e lesão corporal culposa. Além das mortes, 54 passageiros saíram feridos do acidente.
Segundo a denúncia, baseada nos laudos do inquérito policial, os acusados agiram com “imprudência e imperícia”. Também armador e operador da embarcação, propriedade de sua empresa, Lívio Galvão é responsabilizado por autorizar e efetuar a reforma da lancha, sem possuir as habilidades técnicas necessárias. O promotor aponta que a embarcação passou, após as vistorias técnicas, por alteração no lastro que não foi comunicada formalmente à Capitania e ao engenheiro naval que havia aprovado a lancha. Ubirajara Fadigas afirma que, como nenhum órgão competente avaliou a alteração do lastro, não houve certificação ou segurança de que a mudança não trouxe instabilidade de navegação para a embarcação.
Já o marinheiro Osvaldo Barreto é responsabilizado por não ter, na condição de comandante, suspendido a travessia diante de “condições climáticas adversas”. Conforme a denúncia, depoimentos colhidos durante o inquérito corroboraram que chuviscava e ventava intensamente no dia do acidente e que, portanto, cabia ao comandante da embarcação decidir pela continuidade ou suspensão da travessia. O promotor Ubirajara Fadigas aponta que, com a chuva, alguns passageiros trocaram de lado para não se molhar, “o que fez com que a embarcação começasse a navegar de lado”, até ser atingida por uma forte onda que lançou os passageiros ao mar.
