Defensoria pede recolhimento adequado e respeito a trans nos presídios da Bahia

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Foto: Alexander Spatari via Getty Images

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) recomendou à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) que adote medidas para o acolhimento de travestis, homens e mulheres transexuais. O pedido foi feito na última semana e visa viabilizar o reconhecimento do direito em se identificar com gênero feminino e/ou masculino, além de assegurar o respeito a princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da autonomia, da igualdade, do direito à saúde e da vedação ao tratamento cruel e à tortura.

O pedido foi assinado pelas defensoras públicas da área de Direitos Humanos Lívia Almeida e Eva Rodrigues. “A Defensoria buscou, através da Seap, o número de pessoas trans custodiadas para verificarmos se havia interesse em fazer um mutirão de adequação no sistema prisional. Nos informaram que havia apenas cinco pessoas trans. É possível que haja uma subnotificação porque não está ocorrendo o registro da identidade de gênero. Somado a este fato, nós fomos procurados por mulheres trans que pediram transferência para unidade prisional feminina”, afirmou Lívia Almeida.

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