O protocolo de medidas a serem adotadas para segurança sanitária em ambientes escolares de Camaçari foi apresentado ontem (9) pelos secretários de Saúde, Elias Natan, e de Educação, Neurilene Martins.
Seguindo a Lei 14.040, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, a prefeitura finalizará o ano letivo de 2020 em fevereiro e iniciará o novo ano letivo em abril.
O prefeito Elinaldo, que participou da reunião, afirmou que o retorno presencial das aulas, quando autorizado, será gradual e cauteloso. “Vamos seguir todas as normas de segurança com o objetivo de preservar os direitos de aprendizagem a todos os alunos, garantindo um retorno às aulas responsável”, disse. Ainda na oportunidade, o gestor pontuou que desde o início da pandemia o Executivo adotou uma série de medidas para garantir a qualidade do ensino na cidade e buscou um equilíbrio, atuando no que cabe ao Poder Público para proteger a população e preservar vidas.
Entre as medidas sociais em saúde adotadas estão: aferição da temperatura na entrada da escola, garantia do fornecimento regular e abastecimento de materiais de limpeza, garantias do fornecimento de materiais e equipamentos de proteção individual, uso obrigatório de máscaras, redução do número de alunos por sala, de modo a manter pelo menos um metro de distância em todos os lados entre cada cadeira/mesa; além da disponibilização de lavatórios exclusivos para a higiene das mãos, assim como dispensadores com álcool em gel e líquido a 70%.
A gestão informa que a elaboração do protocolo se deu por meio de um processo colaborativo, que foi analisado e homologado pelo Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Municipal (SISPEC), pelo Sindicato dos Servidores Públicos (SINDSEC), pelos Conselhos Municipais de Saúde, Educação e Alimentação Escolar, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e por representantes das escolas particulares, das escolas conveniadas, do Ministério Público e das Secretarias da Administração (Secad) e do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes).
