Em sessão virtual na última terça-feira (26), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de Emergência Cultural, que prevê a destinação de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural, durante a pandemia.
O documento segue agora para análise e votação no Senado Federal. Caso homologada, a referida lei pode receber o nome do cantor e compositor Aldir Blanc (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), de acordo com a sugestão da deputada federal e relatora do projeto, Jandira Feghali.
“Hoje tivemos uma grande vitória, uma vitória coletiva da mobilização realizada por todos que lutam pela Cultura do nosso país. A aprovação na Câmara dos Deputados do PL 1075 é o reconhecimento à classe trabalhadora da cultura, pela contribuição econômica e social, e por suas expressões que nos fazem sentir vivos em sentimentos e emoções, inclusive neste período de pandemia no qual a arte tem chegado a nossas casas, nos fazendo sentir menos isolados. Este PL é de extrema importância para a sobrevivência da classe e o fortalecimento das políticas públicas”, ressaltou a secretária de Cultura, Arany Santana.