O Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) realizou na manhã desta terça-feira (25), a primeira reunião ordinária de 2022, no formato virtual. Na pauta, as Eleições do órgão; relatório de realizações da atual diretoria; criação do Observatório do Meio Ambiente de Camaçari e o símbolo de Jauá.
Presente no encontro, a titular da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), Andréa Montenegro, fez questão de reforçar o trabalho dos conselheiros e agradecer o convite. “O Comam tem uma atuação importante nas questões ambientais. A reunião foi muito proveitosa. Gostaria de agradecer pelo convite e dizer que farei de tudo para sempre que possível participar desses debates“, destaca. Na ocasião, a presidente do Comam, Ana Maria Mandim, agradeceu pelas participações da gestora e do coordenador de Proteção Ambiental (CPA) na reunião.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente é um órgão colegiado, participativo de natureza permanente, de caráter consultivo e deliberativo, formado por representantes do poder público e da sociedade civil. Foi instituído pela Lei n° 895 de 03 de julho de 2008, alterado pela Lei n° 985 de 05 de junho de 2009 e pela Lei n° 1342 de 18 de junho de 2014 e regulamentado pelo Decreto n° 4787/2009, de 30 de junho de 2009.
O COMAM integra, junto com a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, o Sistema Municipal de Gestão Ambiental, responsável pelo planejamento, promoção e execução da política de meio ambiente do município.
