O Ministério Público estatual da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, e à secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Andrea Montenegro, a remoção, em 10 dias, de vídeo publicado na página oficial das redes sociais da Secretaria “no qual é realizada propaganda autopromocional do prefeito”, afirma o órgão em nota nesta terça-feira (14/05).
Também foi recomendada pelo MP-BA a remoção de qualquer meio de publicidade de conteúdos – fotos, nomes, vídeos, símbolos, imagens ou músicas – que configurem promoção pessoal do chefe do executivo ou de qualquer outro agente público. A recomendação foi expedida na segunda-feira (13) pelo promotor de Justiça Everardo Yunes.
Segundo o documento, o vídeo, também publicado no perfil pessoal do prefeito nas redes sociais, registra a distribuição por servidoras públicas de cestas de páscoa, que traz um beneficiado agradecendo explícita e nominalmente a Antônio Elinaldo. O promotor informa que uma servidora induziu o agradecimento.
Conforme Everardo Yunes, a prática configura improbidade administrativa. “Ao MP, as servidoras afirmaram que desconheciam da ilegalidade da conduta e que não havia qualquer intenção de beneficiar o prefeito”, afirma em nota. O promotor informou que não foi comprovado que a ação das servidoras tenha sido orientada ou determinada por seus superiores.
