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Aprovado PL que declara Anísio Teixeira patrono da educação pública

Foto: Acervo Instituto Anísio Teixeira
Foto: Acervo Instituto Anísio Teixeira

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) relatório da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) ao Projeto de Lei nº 1.133, de 2015, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que declara Anísio Teixeira patrono da educação pública brasileira. O voto da relatora contou apenas com uma emenda de texto: originalmente, a proposição previa declarar Anísio Teixeira “patrono da escola pública” e o parecer propôs “patrono da educação pública”. O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Como tem tramitação conclusiva nas Comissões, se aprovado segue para votação no Senado.

Na defesa do projeto, Lídice lembrou que tanto Paulo Freire – patrono da educação brasileira – como Anísio Teixeira, agora lembrado como patrono da Escola Pública Brasileira, são dois educadores brasileiros reconhecidos internacionalmente por sua obra e ações, e que integram a galeria dos pensadores da educação indicados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Anísio Teixeira fez parte de uma geração de intelectuais cuja preocupação na primeira metade do século XX, foi organizar a Nação e forjar o povo por meio de uma cultura que procurasse assegurar sua unidade pela instrução pública, pela reforma do ensino e pela construção de um ambiente intelectual e cultural a partir da universidade. “Ele foi um dos mais ilustres signatários do Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova”, lembrou Lídice.

Nascido em Caetité, na Bahia, em 12 de julho de 1900, e falecido no Rio de Janeiro, em março de 1971, Anísio era filho de Anna Spínola Teixeira e Deocleciano Pires Teixeira. Sua formação básica iniciou-se em Caetité, no Instituto São Luís Gonzaga, continuando em Salvador, no Colégio Antônio Vieira, ambas instituições católicas jesuítas. Em seguida, o jovem baiano cursou a Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, formando-se em 1922. Em 1929, nos Estados Unidos, obteve o título de Master of Arts, pelo Teachers College, da Universidade de Colúmbia. Nessa instituição, foi aluno do filósofo norte-americano John Dewey, cujas ideias pedagógicas o influenciaram profundamente.