O ministro Alexandre de Moraes foi indicado ontem (6) pelo presidente Michel Temer para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta terça (7).
Moraes deverá ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki, que faleceu em janeiro deste ano em um acidente aéreo. Mas antes disso, o ministro passará por uma sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, quando será aprovado ou não pelos senadores.
Até lá, ele estará afastado do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cargo que ocupa desde maio de 2016, por 30 dias. Quem assumirá a pasta é o secretário-executivo do próprio ministério, José Levi.
Caso seja aprovado, o advogado deve assumir 7,5 mil processos que estavam no gabinete de Teori Zavascki, exceto as ações da Operação Lava Jato. Entre as ações estão pautas como a descriminalização das drogas, a validade de decisões judiciais que determinam a entrega de remédios de alto custo para a população e a constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O ministro deverá ser o revisor dos processos da Lava Jato no plenário do STF e ocupará a Primeira Turma, composta pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Marco Aurélio.
Com informações da Agência Brasil
