A Justiça da Paraíba concedeu uma liminar que proíbe a execução de músicas este ano no São João de Campina Grande (PB). A decisão foi proferida pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da cidade, Ana Carmem Pereira Jordão Vieira.
A proibição atende uma ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) contra a prefeitura do município e a empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda, que organiza a festa. Caso a decisão seja descumprida, ambas terão que pagar multa diária de R$ 30 mil.
Segundo o jornal da Folha de S. Paulo, o Ecad cobra o pagamento de direitos autorais para os compositores referentes ao festejo junino de 2017 e alega que não há previsão de pagamento dos direitos autorais do São João de 2018.
