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Alice Portugal critica MP das redes sociais editada por Bolsonaro: ‘Imunidade para mentir’

Foto: Jornal A Tarde
Foto: Jornal A Tarde

Depois que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou a Medida Provisória que impõe rigidez as regras para a remoção de conteúdos de redes sociais no Brasil, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) criticou a medida e prometeu que a oposição agirá para tornar a matéria inconstitucional.

Segundo ela, que esteve presente na passeata do Grito dos Excluídos neste dia 7 de setembro, terça-feira, Bolsonaro editou a MP para garantir a sua ‘imunidade de mentir’ e poder investir em fake news para influenciar o processo democrático e eleitoral de 2022.

“É um absurdo. É a tentativa de garantir a sua imunidade para mentir. A sua imunidade para atacar moralmente outras pessoas. Bolsonaro foi eleito em um circuito eletronicamente e milionariamente montado de fake news. Ele quer manter esse esquema para tentar desfrutar a vitória eleitoral, mas estou confiante que vamos derrubar. Vamos dar essa MP como inconstitucional pois a legislação realizada sobre a matéria aconteceu nessa legislatura e ele não pode editar uma MP que conteste o Congresso Nacional. Vamos resistir e espero que a democracia volte a brilhar em nosso país”, pontuou.

O texto editado por Bolsonaro prevê, entre outros pontos, a exigência de “justa causa e de motivação” para excluir conteúdos, além de cancelar ou suspender as funcionalidades das contas ou perfis mantidos nas redes sociais.

A medida também foi criticada pelo presidente do PT Bahia, Éden Valadares, que afirmou o movimento parte de um Bolsonaro “isolado” que está tentando pregar para a sua bolha.

“A MP restringe a moderação das redes sociais de conteúdos de desinformação. Bolsonaro está isolado e tenta através das Fake News, meio pelo qual conseguiu se eleger, mobilizar sua bolha, seus apoiadores radicais”, disse.

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) também criticou a norma editada pelo presidente. “Não há emergência que justifique essa MP. O pr-esidente edita claramente uma medida para se beneficiar, pois ele e vários apoiadores são investigados pela disseminação de notícias falsas. Não se deve confundir liberdade de expressão com a impunidade em ataques às pessoas, à democracia e à Constituição. Defendo que a Câmara rejeite ou derrube essa MP”, afirmou.

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