O presidente Bolsonaro proibiu o uso do dispositivo aprovado pelo Congresso que suspendia a prova de vida para os beneficiados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 31 de dezembro de 2021. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na manhã de hoje.
O procedimento, que deve ser realizado anualmente pelos beneficiários nas agências do INSS ou no local onde recebe, voltou a ser exigido em junho deste ano.
O texto sancionado traz alternativas para a realização da Prova de Vida, como a biometria.
“Aquele que receber benefício realizará anualmente, no mês de aniversário do titular do benefício, a comprovação de vida, preferencialmente por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria, ou outro meio definido pelo INSS que assegure a identificação inequívoca do beneficiário, implementado pelas instituições financeiras pagadoras dos benefícios”.
Outro ponto aborda que o representante do beneficiário pode fazer o procedimento.
