O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e anulou o júri da ré Kátia Vargas Leal Pereira, que deverá ser submetida a novo julgamento popular. Em sessão do Tribunal do Júri realizada nos dias 05 e 06 de dezembro de 2017, a médica foi absolvida da acusação de duplo homicídio triplamente qualificado, dos irmãos Emanuel Gomes Dias e Emanuele Gomes Dias.
O incidente aconteceu em 11 de outubro de 2013, na avenida Oceânica, em Salvador. O recurso contra a decisão do Conselho de Sentença foi interposto pelo promotor de Justiça Luciano Assis um dia após o resultado do júri. Segundo ele, “houve nulidade absoluta em razão de violação de preceitos legais, e portanto, manifesto prejuízo” do julgamento. Ele afirmou, no recurso, que a decisão dos jurados, pela negativa de autoria, foi “manifestamente contrária à prova dos autos”. Em sessão realizada na quinta-feira (15/08), o TJ-BA deu provimento ao recurso do MP, por dois votos a um.
As informações são do MP-BA
