STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de…
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O pedido do Consórcio do Nordeste para que o processo de investigação sobre a compra de respiradores da empresa Hempcare…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, manteve, nesta segunda-feira (20), a exigência de regularização do…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve a prisão da ex-presidente do Tribunal…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu um pedido de habeas corpus que buscava a liberdade…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu liminar em habeas corpus para libertar os cinco profissionais presos…
O porte de drogas para consumo próprio não poderá ser considerado para o agravamento de pena se a mesma pessoa…
A condenação do deputado federal Luiz Caetano (PT) em segunda instância por improbidade administrativa foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou os pais de uma criança com paralisia cerebral a importar diretamente do exterior…
Preso há mais de um mês em Curitiba, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreu ao Superior…