Senado autoriza que Salvador faça empréstimo de 125 milhões de dólares
O Senado aprovou, na terça-feira (29), a proposta que autoriza a Prefeitura a tomar um empréstimo de US$125 milhões junto ao…
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O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa…
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (21), o projeto de lei (PL 485/2019) que trata da obrigatoriedade da disponibilização…
Na última quinta-feira (16), o Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) 992/2020, que disponibiliza uma linha de crédito para…
Foi publicada nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União, a Lei 14.013 de 2020 que eleva o valor…
Foi aprovado na última quinta-feira (4), o Projeto de Lei 1.075/2020, que dispõe a viabilização de auxílio financeiro emergencial para…
Nesta quinta-feira (4), o Senado anunciou que vai analisar um Projeto de Lei 2.508/2020 que dispõe sobre a prioridade a…
Em sessão virtual na última terça-feira (26), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de Emergência…
Trabalhadores informais que foram beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600 em 2020 poderão ser obrigados a devolver o…
Nesta quarta-feira (20), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o adiamento da aplicação impressa…
A Lei 13.999, de 2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foi sancionada…
Nesta terça-feira (19), o Senado irá decidir através de uma sessão deliberativa remota, se o Projeto de Lei 1.277/2020,…
O projeto de lei que suspende temporariamente os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi modificado…
O Senado pretende gastar R$ 355 mil com pratos, xícaras e bandejas refinados, segundo a coluna de Guilherme Amado, da…
A medida provisória (MP) que criou o contrato Verde e Amarelo perderá a validade se não for aprovada pelo Senado…
O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado…
O Plenário do Senado divulgou nesta quarta-feira (29), que irá retomar a avaliação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que…
A criminalização da LGBTfobia foi aprovada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23/05), quando a…
Proposta que determina premiações iguais a homens e mulheres em competições esportivas que envolvam recursos públicos foi aprovada terminativamente, nesta…
O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que…
Os alimentos industrializados poderão sofrer restrições em sua composição. Tramita no Senado um projeto que fixa limites máximos de gorduras,…
Empresas brasileiras ou estrangeiras que atuem no Brasil poderão ter facilitada a transferência ou contratação de brasileiros para missões ou…
Nesta quarta-feira (05/12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o projeto que obriga bancos a instalar,…
A liberação do uso da Cannabis sativa, a planta que dá origem à maconha, para fins medicinais, pode ser aprovada pela…
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, posteriormente, no plenário do Senado, nesta terça-feira (06/11), a autorização para…