Projeto propõe redução em mensalidades de escolas e faculdades
O deputado estadual Ala Sanches (DEM) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um Projeto de Lei que sugere a…
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O presidente da República Jair Bolsonaro entregou à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (04/06), um projeto de lei que propõe mudanças…
O Projeto de Lei 362/19 determina que a pessoa que provocar acidente com dolo (quando há intenção) ou culpa grave,…
O Projeto de Lei 494/19 criminaliza a punição a trabalhador por motivo ideológico. A proposta atribui à Justiça do Trabalho…
A comissão de juristas que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas entregou…
Nesta quarta-feira (05/12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o projeto que obriga bancos a instalar,…
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 10471/18, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que pretende instituir a modalidade de…
A extinção em definitivo do horário de verão em todo o território nacional está sendo analisada na Comissão de Infraestrutura…
Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituição Federal para conceder isenção do Imposto de Renda Pessoa Física…
O Projeto de Lei 8939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que permite à Petrobras vender até 70% de seus…
A senadora baiana Lídice da Mata (PSB) apresentou na terça-feira (12/06) um projeto que prevê a suspensão por 12 meses…
O Senado deve votar nesta semana o projeto de lei que tipifica crimes de abuso de autoridade. A votação na…