Empregador tem até hoje para pagar Fgts suspenso
Por causa da medida provisória, cerca de 100 mil empregadores que aderiram à suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia…
Por causa da medida provisória, cerca de 100 mil empregadores que aderiram à suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia…
Na última quinta-feira (16), o Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) 992/2020, que disponibiliza uma linha de crédito para…
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 927, que flexibiliza normas trabalhistas durante a pandemia do novo…
A medida provisória (MP) que criou o contrato Verde e Amarelo perderá a validade se não for aprovada pelo Senado…
O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) publicou na noite de domingo (22), em edição extra do Diário Oficial, uma Medida…
O governo federal estuda a edição de uma medida provisória (MP) para destinar R$ 5,1 bilhões ao combate do coronavírus.…
Está em vigor a Medida Provisória 871/2019, que tem por objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários. A MP foi publicada…
A reforma trabalhista foi sancionada nesta quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer e publicada no Diário Oficial da União de…