Defensoria Pública abre edital para criar central de intérprete de libras
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 70% dos municípios baianos têm mais…
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A Reforma Administrativa é uma das principais pautas na nova conjuntura da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Pelos…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) recomendou à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) que adote medidas para o…
O defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) na Bahia, Vladimir Correia, ajuizou ontem (11) uma ação civil pública para apuração das denúncias de…
Nesta segunda-feira (27), a Justiça Federal de Goiás absolveu Diego Rodrigues Lima, da acusação de “racismo reverso” denunciada pelo Ministério…
Camaçari vai passar a ter status de regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). A fim de gerenciar…
A partir desta segunda-feira (12/08), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) retoma os atendimentos ao público no Estádio…
Devido à grande demanda, a orientação jurídica sobre reconhecimento de paternidade e os exames de DNA disponibilizados pela Defensoria Pública…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza até esta quarta-feira (07/08), das 9h às 17h, um mutirão de atendimentos…
Nesta sexta-feira (12/07), às 14h30, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) estreia o “Cine Debate”, projeto com o…
O Dia do Orgulho LGBT, celebrado nesta sexta-feira (28/06), será marcado em Salvador por um evento promovido pela Defensoria Pública…
Na próxima sexta-feira (10/04), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) irá promove o segundo mutirão para retificação de nome e…
Com o objetivo de orientar as mulheres sobre seus direitos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) promoverá em…
O atendimento na Casa de Acesso à Justiça da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) em Camaçari será suspenso desta…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Ordem dos Advogados…
Na manhã desta quinta-feira (12), estudantes de Camaçari protestaram contra a suspensão do Transporte Universitário (TU) em frente à Prefeitura. Os…