Após avançar no Senado, criminalização da LGBTfobia é aprovada pelo STF
A criminalização da LGBTfobia foi aprovada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23/05), quando a…
A criminalização da LGBTfobia foi aprovada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23/05), quando a…
Proposta que determina premiações iguais a homens e mulheres em competições esportivas que envolvam recursos públicos foi aprovada terminativamente, nesta…
Foram definidas as composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Camaçari. Em Sessão Ordinária nesta terça-feira (26/02), foram divulgados os nomes…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal nº 9.206/2017…
Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal o PLS 580/2015, que obriga o preso…
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou na manhã de hoje (12) debate…
Seis deputados e dois engenheiros vão compor a CPI do Centro de Convenções da Bahia, que será instalada na tarde…