Operadora OI é acionada pelo Ministério Público da Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou a operadora OI para que seja informado ao consumidor sobre a possibilidade de cancelar ou…
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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) de Camaçari foi acionada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) pela…
Nesta quinta-feira (13/12), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, por unanimidade, improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)…
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, instaurou mais duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) dessa vez propostas…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal nº 9.206/2017…
Em dezembro do ano passado, o vereador Dilson Magalhães Jr. (PEN) teve as contas das Eleições 2016 rejeitadas pelo Ministério…
Em decisão judicial nesta segunda-feira (6), a 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari determinou que a Coelba regularize o…
Em nota divulgada à imprensa hoje (2), a Prefeitura de Camaçari informa ter entrado com uma ação judicial, por meio…