Uma série de serviços gratuitos para a população e um Ciclo de Palestras com temáticas voltadas para o combate à violência contra as mulheres serão oferecidos durante a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece em Salvador da próxima segunda (20/08) até a sexta-feira (24). Todas as ações serão realizadas na Praça de Serviços do edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no Centro Administrativo (CAB), das 9h às 17h.
Serão oferecidos serviços para cadastramento no Bolsa Família, orientações nutricionais, medição de glicemia e da pressão ocular, aferição da pressão arterial, fortalecimento do convívio sociofamiliar. Também haverá orientações sobre queixas que podem ser solucionadas nos Centro Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), sem precisar entrar com processo na Justiça.
O Ciclo de Palestras acontece na sexta-feira (24), a partir das 14h, no auditório do edifício-sede. Os desafios na implementação da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104, de 2015) serão expostos e debatidos pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Amom Albernaz Pires. Também participam das discussões com apresentações de temáticas relacionadas ao enfrentamento da violência de gênero, a advogada com atuação especial na defesa dos direitos das mulheres e da população LGBT, Salete Maria da Silva, e o Psicanalista, Analista, Presidente da Associação de Psicanálise da Bahia, Cláudio Carvalho. Os debates são abertos ao público e não será preciso inscrição prévia.
A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, varas e juizados especializados em violência doméstica. A edição deste mês de agosto é realiza por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha e tem como foco o Tribunal do Júri. As Semanas acontecem três vezes ao ano. Além deste mês, em março, em homenagem ao Dia da Mulher; e, em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero.
Confira os serviços oferecidos à população:
De segunda (20) a sexta-feira (24), das 9h às 17h, na Praça de Serviços do edifício-sede do TJBA, no Centro Administrativo
– Cadastramento para o Bolsa Família;
– Atendimento do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), com orientação e fortalecimento do convívio sociofamiliar;
– Atendimento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), voltado para o cidadão ou família em situação de violação de direitos;
– Medições de pressão ocular, arterial e glicemia;
– Serviço nutricional; e
– Orientações sobre queixas que podem ser solucionadas nos Centro Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), sem precisar entrar com ação na Justiça.
Sexta-feira (24), de 14h às 17h
Ciclo de Debates, no auditório do edifício-sede do TJBA, no Centro Administrativo
14h – Violência contra as mulheres: uma das faces do patriarcado
Palestrante: Salete Maria da Silva, Advogada com atuação especial na defesa dos direitos das mulheres e da população LGBT
14h50 – Do pecado original ao juizo final: Três notas sobre a violência contra a mulher
Palestrante: Cláudio Carvalho, Psicanalista, Analista e Presidente da Associação de Psicanálise da Bahia
15h40 – Os desafios na implementação da Lei do Feminicídio – Lei 13.104, de 9 de março de 2015
Palestrante: Amon Albernaz Pires, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal
