Nesta quinta-feira (4), durante uma entrevista ao Jornal Valor Econômico o governador da Bahia, Rui Costa comentou sobre a decisão de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir que empresas de ônibus realizem transporte interestadual para municípios baianos, durante a pandemia.
De acordo com o Governo do Estado, até o momento 290 cidades da Bahia estão com este tipo de transporte suspenso. O órgão prevê a liberação apenas se o município em questão apresentar cerca de 14 dias sem confirmação de novos casos positivos de Covid-19.
Entretanto, diante do posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que não estabelece ou recomenda a interrupção, as empresas vêm conseguindo decisões liminares na Justiça que permitem o transporte o interestadual.
Segundo Rui Costa, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já ingressou com uma série de pedidos de suspensão junto ao STJ. “Com a liberação dos ônibus interestaduais, já que a ANTT não se posiciona, estamos espalhando a covid-19 para todos os municípios da Bahia. A PGE já ingressou com recurso junto ao STJ com pedido de cassação dessas liminares porque é impossível conter a doença dessa forma”, explica o governador.
Rui ainda afirma que tem recebido relatos de prefeitos, referente às pessoas desembarcam nas cidades, e que, ao fazerem testes rápido ou medição de temperatura é detectado que estão com o vírus ou apresentam febre. “É impensável que o Governo Federal libere a circulação de pessoas entre os estados em plena pandemia”, declara.
Confira a entrevista completa:
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