À convite do presidente do Legislativo municipal, o vereador Geraldo Júnior, o secretário de Gestão (Semge), Thiago Dantas, esteve no Salão Nobre da Câmara para detalhar a proposta de renovação da Previdência dos servidores municipais, elaborada pela Prefeitura de Salvador. A reunião aconteceu na tarde da última terça-feira (10).
A proposta foi enviada à Câmara Municipal na semana passada, e segundo a Prefeitura, visa reduzir o déficit de R$ 7,2 bilhões do sistema previdenciário de Salvador. Ainda de acordo com o órgão, nesta quarta-feira (11), o projeto deverá ser debatido novamente com os vereadores na Câmara, enquanto na sexta-feira (13), a Câmara irá sediar uma audiência pública.
Em entrevista, o secretário Thiago Dantas ressaltou que a proposta do poder público municipal para reduzir os déficits, é mais branda para os servidores, do que aquela elaborada e aprovada pelo governo da Bahia.
“Temos um déficit de R$7,2 bilhões. Essa proposta não é uma reforma, estamos tratando como renovação que traz três eixos importantes, o de governança, a tecnologia e adequação da legislação”, explicou o titular da Semge. “Tudo isso para resgatar a o equilíbrio, possibilitando que o servidor tenha a certeza de que, naquele momento lá no futuro, quando precisar, possa desfrutar desse benefício. Temos que plantar a árvore agora, para assegurar a sombra mais adiante”, completou ele.
Segundo ele, vale destacar que, enquanto o município propõe, por exemplo, a tributação dos inativos em 14% sobre os valores que superem quatro salários mínimos (hoje em R$ 4.180,00), o Estado aplicou a regra para aposentados e pensionistas com vencimentos a partir de três salários mínimos. Além disso, a alíquota de contribuição proposta pela Prefeitura para o funcionalismo é unicamente de 14%. No Estado, esse percentual chega a até 15%.
